A Mina Carioca, em atenção ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e em cumprimento ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 da referida lei, estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções para assegurar transparência e segurança em todas as relações de consumo realizadas em nossa loja.

O cliente poderá solicitar a troca de produtos adquiridos no prazo de até 15 (quinze) dias corridos contados a partir do recebimento da mercadoria uma única vez por pedido, ou a devolução integral da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, igualmente contados a partir do recebimento do pedido, em caso de arrependimento da aquisição. Todas as solicitações deverão ser realizadas de forma prática e rápida por meio de nosso atendimento oficial via WhatsApp, no número (21) 96607-4630.

As mercadorias devolvidas deverão retornar em perfeitas condições, exatamente como entregues, acompanhadas de todos os acessórios, etiquetas fixadas, manuais e itens que compõem o produto. Em pedidos realizados na modalidade atacado, a devolução integral é obrigatória, enquanto a troca parcial de peças é admitida, desde que respeitadas as condições desta política. Ressalta-se, ainda, que determinadas peças não são passíveis de troca, tais como produtos de cor branca, neon, off-white, bicolores e conjuntos duplos. No caso específico de peças estampadas, as trocas poderão ser efetuadas apenas por outras peças estampadas pertencentes à mesma coleção da semana em que a compra foi realizada.

Se o produto adquirido apresentar defeito de fábrica, o cliente poderá solicitar o concerto dentro do prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento. A solicitação deve ser feita pelo WhatsApp informado, e o item passará por análise em nossa empresa. A Mina Carioca dispõe de até 30 (trinta) dias corridos para realizar a análise e a devida correção, substituição ou providências cabíveis, conforme assegurado pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Não serão aceitas trocas ou devoluções em hipóteses de desgaste natural por uso ou lavagem, indícios de uso da peça, danos acidentais ou provocados, lavagem inadequada, ausência de etiquetas, peças em cores restritas já mencionadas ou qualquer outra situação que caracterize mau uso, abuso ou negligência.

O frete referente ao envio da mercadoria para análise e ao reenvio ao cliente, nos casos de troca é de inteira responsabilidade do consumidor. A tarifa de frete será custeada pela Mina Carioca exclusivamente quando se tratar de produto com defeito de fábrica, devidamente constatado em nossa análise técnica.

Quanto ao reembolso de valores, este será realizado utilizando-se o mesmo meio de pagamento escolhido no momento da compra. Nos casos de pagamentos efetuados por cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento e aceitação da devolução. Importante destacar que, conforme regras próprias das administradoras, o crédito poderá levar até duas faturas subsequentes para ser efetivamente lançado, não cabendo à Mina Carioca qualquer responsabilidade por atrasos decorrentes dos prazos internos das operadoras de cartão. Para pagamentos via PIX, o reembolso será processado por meio de depósito em conta bancária indicada pelo cliente, no prazo de até 7 (sete) dias úteis após a aceitação da devolução, sendo de responsabilidade exclusiva do consumidor a correta indicação dos dados bancários.

Por fim, a Mina Carioca reserva-se o direito de atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário, a fim de adequá-la a mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada em nosso site, e sua utilização contínua pelos clientes será considerada como aceitação integral das condições aqui estabelecidas.

Esta política é efetiva a partir de 12/07/2025.