A Mina Carioca valoriza a privacidade de seus clientes, parceiros e usuários, comprometendo-se a adotar as melhores práticas para proteger os dados pessoais coletados e tratados em suas operações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

A coleta de informações pessoais ocorre apenas quando estritamente necessária para a prestação de nossos serviços, sempre de forma lícita, transparente e com o conhecimento e consentimento do titular. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a, nome, endereço, e-mail, telefone, dados de pagamento e histórico de navegação. Essas informações são utilizadas com a finalidade de processar e gerenciar pedidos e entregas, viabilizar a comunicação com o cliente, cumprir obrigações legais e regulatórias, aprimorar a experiência de navegação e personalização do site, realizar ações de marketing quando autorizado pelo titular, além de garantir a prevenção de fraudes e a segurança de nossas operações.

Os dados pessoais coletados serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram informados ou pelo prazo exigido em razão de obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Após esse período, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

A Mina Carioca não compartilha informações pessoais com terceiros, exceto nos casos em que houver cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contratos ou prestação de serviços indispensáveis à operação do site, como transportadoras, meios de pagamento e plataformas tecnológicas, ou ainda para proteção de direitos e segurança da empresa, de seus clientes e parceiros. Em nenhuma hipótese os dados pessoais coletados serão comercializados.

Para a proteção das informações, adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e comercialmente aceitáveis, destinadas a evitar acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida de dados pessoais. Reconhecemos, entretanto, que nenhum sistema é absolutamente seguro e, portanto, não é possível garantir proteção integral contra todos os riscos existentes.

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais possui direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo, incluindo a confirmação da existência de tratamento, o acesso às informações tratadas, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos, a portabilidade dos dados mediante requisição expressa, a eliminação de informações tratadas com base no consentimento, a revogação do consentimento a qualquer tempo e o direito de ser informado sobre o compartilhamento com terceiros. O exercício desses direitos poderá ser solicitado através de nossos canais institucionais de atendimento.

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Nosso site pode conter links para páginas externas que possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados. A Mina Carioca não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade adotadas por tais sites de terceiros.

O usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos em conformidade com a legislação vigente e com os princípios de boa-fé e ordem pública, abstendo-se de praticar atividades ilícitas ou prejudiciais a terceiros, difundir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais, bem como de comprometer a integridade de sistemas, softwares e dados da Mina Carioca, de seus fornecedores ou de terceiros.

A Mina Carioca poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, em razão de alterações legislativas, regulatórias ou tecnológicas, sendo certo que as modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e serão imediatamente aplicáveis às novas interações realizadas pelos usuários.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com a Mina Carioca pelos canais oficiais de comunicação disponibilizados em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 29/09/2025.